A obra é destinada aos iniciantes e aos indiciados. O fito é o de sugerir a alternância entre a leitura de entendimento imediato e aquela de compreensão reflexiva. Decerto, o revezamento entre o simples e o complexo, o fácil e o difícil, o direto e o indireto, tem «papel estimulante» no avivamento de nossas articulações de pensamento. Confio que o leitor aquilatará essas dimensões e que a abertura a essa percepção é motivo de reforço ao prazer no avanço do entendimento e no domínio dos conceitos, bem como na elaboração que vai da abstração à concretização das definições. O livro transita entre o caráter descritivo da função denotativa dos temas ao limite da conotação que neles imprime. O escopo foi o de evitar que os aspectos intencionais do autor pudessem atropelar a extensão da linguagem que instrumentaliza cada um dos quarenta e dois capítulos deste volume, que vêm organizados em cinco partes: (1) prolegômenos filosóficos, (2) teoria do direito no processo penal, (3) dinâmica e aplicação do direito processual penal, (4) interseções do direito tributário com o direito penal e processual penal e (5) relações internormativas e controle extrapenal.